“Comecei a trabalhar com 15 anos.” Para muita gente, isso não é história distante — é a própria vida. Anos depois, perto da aposentadoria, surge a pergunta: aquele período desapareceu, ou pode ser contado? Primeiro: trabalho infantil não ...
Por André L. Guimarães, Editor da Revista Sapiências Na próxima terça-feira, dia 15 de setembro de 2026, às 10h, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária, presencial, para apreciar a Petição 16.662 — o processo que colocou a...
Quando a Dor se Torna Insuportável: O Elo Invisível entre a Violência de Gênero e o Suicídio de Mulheres Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente: Dando continuidade à nossa conversa contín...
Seu amigo pede: “posso usar seu celular rapidinho?” Você entrega. Dias depois, a polícia aparece: o aparelho teria sido usado para aplicar um golpe. Agora existe uma pergunta séria — o fato de o celular estar no seu nome significa que o c...
Você abre o CNIS. O emprego não aparece. Ou aparece o vínculo, mas faltam meses de remuneração. Então pega um contracheque antigo, e lá está: desconto do INSS, o dinheiro saiu do seu salário. Mas não aparece no cadastro previdenciário. Quem fica com ...
Seu expediente começa às 8h. Mas o chefe diz: “às 8h você já precisa estar uniformizado e com tudo pronto.” Para isso, você chega às 7h40, troca de roupa, coloca equipamento, organiza material, liga o sistema, abre o caixa — e só depois b...
Você vai buscar seu filho no fim de semana e descobre que ele não mora mais no mesmo endereço. O outro responsável mudou de cidade. Mudou a escola. Mudou a rotina. E você soube depois de tudo já ter acontecido. A pergunta não é apenas “ele podi...
Você comprou um tênis preto. Chegou branco. Comprou uma televisão de determinado modelo. Chegou outra. Escolheu um celular com 256 GB, e a caixa entregue contém a versão de 128 GB. A loja responde: “é parecido.” Mas você não comprou ̶...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começou, na quarta-feira (16), a veicular em rádios, emissoras de televisão e internet sua nova campanha institucional sobre alternativas para resolver conflitos sem precisar de um processo judicial completo: a...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu parcial provimento a um agravo de instrumento apresentado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, campus Rio Pomba, contra decisão que havia proibido de forma a...
Como parte da programação da 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho lançou o novo site da Execução Trabalhista, disponível em www.csjt.jus.br/web/execucaotrabalhista. O portal ganhou visual repaginado, pensado pa...
O início do julgamento da Petição 16.662, sobre o relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito do caso Master, é um dos destaques do mais novo episódio do podcast Supremo na Semana. Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a análise...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu então marido, em 2019. Em 2022, ela já havia sido conde...
O Congresso Nacional aprovou a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho. Agora o texto segue para promulgação do presidente da República. O Decreto Legislativo 3...
Panorama Jurídico da Semana foi dominado por um único eixo temático em praticamente todos os veículos monitorados: a crise institucional aberta no STF entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, com desdobramentos sobre o comando da Polí...
Direito para não advogados Apresentação Todos os dias, sem perceber, atravessamos situações que carregam consequências jurídicas. Um casamento civil, a compra de um imóvel, a abertura de uma sociedade — são momentos em que o Direito, ainda que discre...
Conheça o majestoso Palacete Conde de Sarzedas, construído no século XIX, que abriga a sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em um ambiente repleto de história e cultura, você terá a oportunidade de explorar um acervo cuidadosamente pres...
