Juíza do 1º Sumariante do Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu homem por inimputabilidade penal e determinou internação em hospital de custódia por tempo indeterminado, com prazo mínimo de três anos. O MP queria levar o caso ao Júri, mas a mag...
A especialista assume família e heranças em 20 de novembro, e O Filtro do Dia passa a acompanhar tribunais de todas as regiões. Por André L. Guimarães, editor da Revista Sapiências | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 20...
Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente Dando sequência aos nossos encontros aqui na Revista Sapiências, hoje damos um passo necessário no debate sobre a violência doméstica. No artigo pas...
Calote nem sempre é crime. Veja quando há fraude, qual prazo vale para a queixa e como cobrar o valor por outros caminhos. Por Editor André L. GUimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 18 de nove...
A troca é feita pelo Meu INSS ou pelo 135, sem ir a uma agência. Cuidado com quem oferece ajuda pedindo senha. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 16 de novembro de 202...
A CLT garante 11 horas seguidas entre um expediente e outro. As horas cortadas devem ser pagas como extras. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 16 de novembro de 2026, à...
A regra é a guarda compartilhada. A unilateral vale quando um dos pais não quer a guarda ou há risco de violência, sempre pensando na criança. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Pub...
Em regra, paga quem contratou o corretor, quase sempre o vendedor. Na planta, a construtora pode repassar ao comprador, desde que avise antes. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Pub...
Depende de onde está o vazamento: no apartamento de cima, paga o vizinho; em cano ou laje comum, paga o condomínio. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 16 de novembro de...
TJ/SP anulou a transferência compulsória de aluno com TDAH do Mackenzie por ausência de ampla defesa e de medidas pedagógicas individualizadas. A turma afastou a perda do objeto, julgou o mérito e declarou nulos os atos que levaram à sanção, preserva...
CJF aprovou recomendação não vinculante para que a Justiça Federal julgue pedidos de cooperação internacional ligados à cobrança de alimentos previstos na Convenção de Haia. A medida se baseia no art. 109, III, da Constituição e preserva a autonomia ...
2ª Turma do TRT-6 ordena a contratação remunerada da cooperativa CAD-Recicla e fixa prazos: 30 dias para EPIs e 180 dias para plano e contratação por dispensa de licitação. Descumprimento gera multa diária de R$ 1 mil (limite inicial de R$ 100 mil). ...
Rede Sustentabilidade ajuizou a ADI 8047 no STF contra trechos da Lei 26.040/2026 de Minas Gerais que regulam a contratação de artistas em eventos custeados com dinheiro público, quando os gastos são feitos com recursos próprios dos municípios. O rel...
STJ anuncia medidas para ampliar a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: mapeamento de acórdãos, edição temática da Pesquisa Pronta, uso de IA do STJ Logos e inclusão de documentos administrativos na base interna....
2ª Turma do TST manteve a condenação do Supermercado Delta Max (Piracicaba/SP) por furto de moto de funcionária em estacionamento oferecido pela empresa. O TRT-15 havia fixado dano moral e ressarcimento do valor do veículo. Para o TST, quem fornece o...
A primeira semana de novembro foi marcada pela disputa judicial em torno da proibição das bets. No dia 3, o ministro Luiz Fux conduziu no STF uma audiência pública de cerca de dez horas sobre a MP 1.394/2026, que vetou as apostas de quota fixa no paí...
Em “Você Não Está Sozinha”, a jornalista Cristina Fibe mostra que o agressor pode ser o vizinho, o intelectual respeitado ou o “feministo”. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Public...
Encontro no Rio, em 10 de dezembro, discute do assédio à violência extrema e os efeitos na saúde da trabalhadora. A Revista Sapiências indica e convida você. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB...
Publicidade:

Apoio:

Publicidade:

Publicidade:

Publicidade:

Apoio:

Publicidade:

























































































